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Neoliberalismo (ebook)
9786586264081
200 páginas
2020

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desmonte do Estado Social

Plauto Faraco de Azevedo


R$ 17,90


O melhor modo de desmistificar a mensagem neoliberal consiste em contras­tá-la com a realidade, que mostra uma crescente exclusão social e o desemprego estrutural. A concentração do capital e do poder acelerou-se extraordinariamente nos últimos tempos. É inadmissível pretender res­­t­a­be­­­lecer o liberalismo econômico no contexto do século XXI. Insistindo na pretensa necessidade de privatização dos bens estatais e na destruição do Estado de Bem-Estar Social, o discurso neoliberal segue em curso, e exige urgente reflexão em defesa da dignidade humana. Este livro examina o liberalismo econômico que, no seu contexto histórico, foi um avanço político-jurídico incontestável. Porém, hoje, a globalização, dizendo-se neoliberal, simula repeti-lo, menosprezando o meio ambiente e trabalhando pela eliminação dos direitos fundamentais sociais, em manifesto desrespeito à Constituição. O autor trata da crise de nosso tempo, considerando a evolução jurídica dos direitos humanos. Plauto Faraco de Azevedo, professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS – FMP, na Graduação e no Mestrado, ex-pesquisador do CNPq e doutor pela Université Catholique de Louvain, nunca aceitou a concepção formalista que, buscando uma pretensa cientificidade, isola o direito dos interesses da humanidade.



  • Plauto Faraco de Azevedo

    Livros



  • Sumário

    PARTE I
    Contexto histórico

    Capítulo I
    Evolução político-jurídica

    Introdução
    O direito natural na gênese dos direitos fundamentais
    Dos direitos naturais aos direitos humanos
    O Código Civil francês de 1804 e a interpretação do Direito


    Capítulo II
    Construção histórica do liberalismo

    Democracia liberal na América do Norte e França
    Liberalismo econômico e a “mão invisível do mercado”
    A base teórica do liberalismo
    O surgimento do capitalismo
    A influência inglesa no liberalismo
    O Estado Mínimo e o privilégio dos poderosos

    Capítulo III
    Estado do Bem-Estar Social

    A construção progressiva do Estado do Bem-Estar Social
    A importância crucial do direito ao meio ambiente
    O neoliberalismo e a prevalência do mercado
    Os enciclopedistas franceses
    Do voto censitário ao Estado do Bem-Estar Social
    O neoliberalismo versus direitos fundamentais sociais

    Capítulo IV
    Estado mínimo

    Necessidade de uma formação jurídica ampla
    A “ciência econômica” e os custos sociais e ambientais
    A crise mundial e o problema ecológico
    Mundo da economia e mundo humano
    A falácia de uma repetição do liberalismo
    A globalização neoliberal e o “pensamento único”
    A sociedade dos “vinte por oitenta”

    PARTE II
    Agressão à Democracia

    Capítulo I
    Desvirtuamento do poder estatal

    A globalização neoliberal e a legalização da tortura nos Estados Unidos (2006)
    A atuação da mídia

    Capítulo II
    Exclusão social e ameaça à vida

    A mensagem neoliberal: exclusão social e desemprego
    Necessidade de superar a concepção positivista
    A crise da ética ameaça a vida
    Desconsideração da natureza e da felicidade humana
    O consumismo e o autoconhecimento do homem
    Autocompreensão do homem e a literatura

    Capítulo III
    Fortalecimento do neoliberalismo

    O crescimento econômico e a arte de ignorar os pobres
    A propaganda capitalista neoliberal
    A maldade da economia neoliberal
    A globalização neoliberal
    A influência neoliberal na União Europeia
    A dramática situação grega
    Malefícios do neoliberalismo

    Capítulo IV
    Democracia em risco

    Democracia versus oligarquia multinacional


    Bibliografia

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