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Neoliberalismo
desmonte do Estado Social
Plauto Faraco de Azevedo
R$ 35,00
O melhor modo de desmistificar a mensagem neoliberal consiste em contrastá-la com a realidade, que mostra uma crescente exclusão social e o desemprego estrutural. Neoliberalismo, desmonte do Estado Social, de Plauto Faraco de Azevedo examina o liberalismo econômico que, no seu contexto histórico, significou um avanço político-jurídico incontestável, porém, hoje, a globalização, dizendo-se neoliberal, simula repeti-lo, menosprezando o meio ambiente e trabalhando pela eliminação dos direitos fundamentais sociais, em manifesto desrespeito à Constituição. O autor trata da crise de nosso tempo, considerando a evolução jurídica dos direitos humanos, a concentração do capital e do poder. Insistindo na pretensa necessidade de privatização dos bens estatais e na destruição do Estado de Bem-Estar Social, o discurso neoliberal segue em curso, e exige urgente reflexão em defesa da dignidade humana. O autor nunca aceitou a concepção formalista que, buscando uma pretensa cientificidade, isola o direito dos interesses da humanidade.
Plauto Faraco de Azevedo ex-professor da Faculdade de Direito da Fundação Escola Superior do Ministério Público do RS – FMP, na Graduação e no Mestrado, ex-pesquisador do CNPq e doutor pela Université Catholique de Louvain,
Sumário
PARTE I
Contexto histórico
Capítulo I
Evolução político-jurídica
Introdução
O direito natural na gênese dos direitos fundamentais
Dos direitos naturais aos direitos humanos
O Código Civil francês de 1804 e a interpretação do Direito
Capítulo II
Construção histórica do liberalismo
Democracia liberal na América do Norte e França
Liberalismo econômico e a “mão invisível do mercado”
A base teórica do liberalismo
O surgimento do capitalismo
A influência inglesa no liberalismo
O Estado Mínimo e o privilégio dos poderosos
Capítulo III
Estado do Bem-Estar Social
A construção progressiva do Estado do Bem-Estar Social
A importância crucial do direito ao meio ambiente
O neoliberalismo e a prevalência do mercado
Os enciclopedistas franceses
Do voto censitário ao Estado do Bem-Estar Social
O neoliberalismo versus direitos fundamentais sociais
Capítulo IV
Estado mínimo
Necessidade de uma formação jurídica ampla
A “ciência econômica” e os custos sociais e ambientais
A crise mundial e o problema ecológico
Mundo da economia e mundo humano
A falácia de uma repetição do liberalismo
A globalização neoliberal e o “pensamento único”
A sociedade dos “vinte por oitenta”
PARTE II
Agressão à Democracia
Capítulo I
Desvirtuamento do poder estatal
A globalização neoliberal e a legalização da tortura nos Estados Unidos (2006)
A atuação da mídia
Capítulo II
Exclusão social e ameaça à vida
A mensagem neoliberal: exclusão social e desemprego
Necessidade de superar a concepção positivista
A crise da ética ameaça a vida
Desconsideração da natureza e da felicidade humana
O consumismo e o autoconhecimento do homem
Autocompreensão do homem e a literatura
Capítulo III
Fortalecimento do neoliberalismo
O crescimento econômico e a arte de ignorar os pobres
A propaganda capitalista neoliberal
A maldade da economia neoliberal
A globalização neoliberal
A influência neoliberal na União Europeia
A dramática situação grega
Malefícios do neoliberalismo
Capítulo IV
Democracia em risco
Democracia versus oligarquia multinacional
Bibliografia
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Por favaor, verifique se você digitou corretamente.
